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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10

Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação

concretização da venda do produto ou serviço, que é o verdadeiro fato gerador do tributo
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:15

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.

- Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:31

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

(estabelecida em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Recolhimento de lixo e limpeza de sanitários em aeroportos.

Deferimento de adicional de insalubridade à reclamante pelo fato de recolher lixo e efetuar a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34

Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem

durante viagem para Quito, quando ele ia assistir ao jogo entre o Fluminense e a LDU. O fato ocorreu em junho de 2008.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 11:13

Igreja indeniza casal

Horizonte a indenizar um casal de comerciantes, por danos morais, pelo fato de seu casamento ter sido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.

certo que o fato gerador da proteção estabilitária é a ocorrência da gravidez durante a relação
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

Acusar empregado sem as devidas provas, além de ameaçá-lo e constrangê-lo pelo alegado fato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Embargos à execução fiscal. Cobrança de ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

entender que a simples transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, não constitui fato gerador de ICMS.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

. Não subsunção do fato concreto às hipóteses normatizadas. Procedência do pedido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Imposto de renda. Incidência sobre juros de mora. Verbas decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista. Inadmissibilidade.

indenizações que não acarretam acréscimo patrimonial não configuram fato gerador do imposto de renda
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.

fato gerador, acrescidos de mais cinco, contados a partir da homologação tácita (tese dos "cinco mais cinco").
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:58

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10

Horas Extras. Prova Testemunhal. FIPS. Ônus da Prova.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 36764

O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido

concretização da venda do produto ou serviço, que é o verdadeiro fato gerador do tributo

fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades

publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar

- Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e

(estabelecida em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato).

Deferimento de adicional de insalubridade à reclamante pelo fato de recolher lixo e efetuar a

durante viagem para Quito, quando ele ia assistir ao jogo entre o Fluminense e a LDU. O fato ocorreu em junho de 2008.

Horizonte a indenizar um casal de comerciantes, por danos morais, pelo fato de seu casamento ter sido

certo que o fato gerador da proteção estabilitária é a ocorrência da gravidez durante a relação

Acusar empregado sem as devidas provas, além de ameaçá-lo e constrangê-lo pelo alegado fato

entender que a simples transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, não constitui fato gerador de ICMS.

. Não subsunção do fato concreto às hipóteses normatizadas. Procedência do pedido.

indenizações que não acarretam acréscimo patrimonial não configuram fato gerador do imposto de renda

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

fato gerador, acrescidos de mais cinco, contados a partir da homologação tácita (tese dos "cinco mais cinco").

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

afirmação de fato por força de circunstância processual não prevista em lei para a hipótese, como também ao atribuir à parte ônus que não lhe incumbia.

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

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